Processo 264025/15
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 01/04/2015 16:48
Autuado em 01/04/2015 16:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 254/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão   254/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
28/01/2016 Acórdão   254/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
09/04/2018 09:09 do Protocolo 234321/18
30/06/2016 17:14 ....
28/06/2016 09:17 AR Ref. Ofício nº 830/16 SLC
11/05/2016 10:22 AR Ref. Ofício nº 06/2016
04/03/2016 11:58 AR Ref. Ofc. nº 246/16 - DLC
26/02/2016 11:50 ato
25/02/2016 11:49 Carta Fiança 3042-01
15/02/2016 12:29 Contrato 06/2016
18/12/2015 09:20 ato
17/12/2015 14:34 Termo de Entrega em Mãos 645/15
15/12/2015 15:56 do Protocolo nº 98946-8/15
09/12/2015 16:08 ato
09/12/2015 15:23 ato
09/12/2015 15:20 ato
09/12/2015 15:18 ato
09/12/2015 15:18 ato
03/12/2015 14:57 ato
01/12/2015 12:52 Termo de Renúncia
01/12/2015 12:49 Ata de Sessão Pública de Julgamento das Propostas
01/12/2015 12:08 Termo de Entrega em Mãos 608/15
30/11/2015 10:13 do Protocolo 933195/15
30/11/2015 10:13 do Protocolo n° 935244/15
30/11/2015 10:13 do Protocolo n° 935252/15
30/11/2015 10:13 do Protocolo n° 935325/15
30/11/2015 10:13 do Protocolo n° 935120/15
30/11/2015 10:12 do Protocolo n° 935350/15
30/11/2015 10:12 do Protocolo n° 934990/15
30/11/2015 10:12 do Protocolo 935317/15
30/11/2015 09:52 do Protocolo nº 94170-8/15
14/10/2015 16:43 Minuta do Edital
07/10/2015 16:52 Projeto 09-09
07/10/2015 16:51 Projeto 08-09
07/10/2015 16:51 Projeto 07-09
07/10/2015 16:50 Projeto 06-09
07/10/2015 16:50 Projeto 05-09
07/10/2015 16:49 Projeto 04-09
07/10/2015 16:49 Projeto 03-09
07/10/2015 16:48 Projeto 02-09
07/10/2015 16:46 Projeto 01-09
07/10/2015 16:40 Memória Leis Sociais - Sinduscon
07/10/2015 16:31 Tabela de composição de preços
07/10/2015 16:30 Anexo IV - Do Cronograma Físico-Financeiro
07/10/2015 16:26 Anexo III - Da planilha orçamentária p/definição do valor máximo
07/10/2015 16:12 Anexo III - Do Orçamento para def. do valor máximo
07/10/2015 16:11 Anexo II - Memorial Descritivo c/Especif. Técnicas
07/10/2015 16:08 Anexo I - Relação dos Projetos Executivos
07/10/2015 16:07 Projeto Básico Definitivo - Reforma WCs Centrais Ed. Sede
07/10/2015 16:06 Termo de Referência - Reforma WCs Centrais Ed.Sede
23/09/2015 15:37 ...
23/09/2015 15:25 ...
23/09/2015 15:20 ....
21/09/2015 18:35 Ato
21/09/2015 18:27 Ato
21/09/2015 18:26 Ato
21/09/2015 18:24 Ato
12/08/2015 14:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Composições de Preço, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 3236/15 - GP.
12/08/2015 14:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Termo de Referência completo, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 3236/15 - GP.
12/08/2015 14:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Metodologia de Cálculo - BDI, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 3236/15 - GP.
12/08/2015 14:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Cronograma Físico-Financeiro, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 3236/15 - GP.
12/08/2015 14:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Planilha Orçamentária, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 3236/15 - GP.
12/08/2015 14:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Planta, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 3236/15 - GP.
12/08/2015 14:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Planta, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 3236/15 - GP.
12/08/2015 14:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Planta, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 3236/15 - GP.
12/08/2015 14:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Planta, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 3236/15 - GP.
12/08/2015 14:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Projeto Básico - Anexo 3, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 3236/15 - GP.
12/08/2015 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Projeto Básico - Anexo 2, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 3236/15 - GP.
12/08/2015 14:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Projeto Básico - Anexo 1, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 3236/15 - GP.
12/08/2015 14:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Projeto Básico, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 3236/15 - GP.
12/08/2015 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Termo de Referência, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 3236/15 - GP.
31/07/2015 11:59 Composição de preço
31/07/2015 11:49 Termo de Referência completo
02/07/2015 17:08 Minuta do Edital
18/05/2015 16:12 Resumo dos Orçamentos Recebidos
18/05/2015 12:19 ART - Eng. Rafael Eisfeld
18/05/2015 12:18 ART - Eng. Luiz de Carvalho
18/05/2015 12:17 Salário dos Profissionais da CC
18/05/2015 12:17 Memória de Cálculo das Leis Sociais - Sinduscon
18/05/2015 12:15 Composições de Preço
18/05/2015 12:14 Termo de Referência completo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DLC  03/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   22/ 2016   
DLC  26/02/2016 Ofícios Processuais Diversos   11/ 2016   
DLC  15/02/2016 Ofícios Processuais Diversos   3/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2016 1289 Acórdão nº 254/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
26/10/2015 1231 Despacho Processual Diverso nº 4373/2015
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 3523/2015
14/08/2015 1183 Despacho Processual Diverso nº 3236/2015
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 2896/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4510/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2021 11:58 DP  
12/02/2021 13:33 SLC Despacho Processual Diverso nº 54/2021 -
26/09/2016 14:06 SEA Informação nº 15/2021 -
14/07/2016 10:06 SLC Informação nº 204/2016 -
14/07/2016 10:00 DA  
12/07/2016 15:36 SEA Informação nº 101/2016 -
30/06/2016 17:15 SLC  
30/06/2016 17:12 DA  
28/06/2016 15:19 SLC  
21/06/2016 09:28 SEA Informação nº 91/2016 -
02/05/2016 18:22 SLC  
02/05/2016 18:01 DMAA Instrução nº 9/2016 -
02/03/2016 14:03 DLC  
01/03/2016 12:00 DIJUR Parecer nº 135/2016 - EMENTA: Licitação. Procedimento homologado. Apresentação de fiança bancária. Possibilidade da insuficiência da cobertura apresentada. À DLC, para manifestação.
18/02/2016 14:35 DLC Despacho Processual Diverso nº 51/2016 -
18/02/2016 14:35 DLC Informação nº 45/2016 -
18/02/2016 14:35 DLC Ofícios Processuais Diversos nº 11/2016 -
16/02/2016 08:42 DF Informação nº 50/2016 -
29/01/2016 09:43 DLC Certidão de Publicação DETC nº 11/2016 -
29/01/2016 09:43 DLC Despacho Processual Diverso nº 34/2016 -
29/01/2016 09:43 DLC Ofícios Processuais Diversos nº 3/2016 -
28/01/2016 14:09 STP Acórdão nº 254/2016 -
28/01/2016 14:09 STP Certidão de Sessão nº 62/2016 -
21/01/2016 09:37 GP  
13/01/2016 06:57 SMPjTC Parecer nº 598/2016 - homologação Licitação. Concorrência. Menor preço global.Obra de reforma dos banheiros centrais do Edifício Sede do Tribunal de Contas. Observância das fórmulas legais.Considerações sobre a etodologia de apuração da garantia adicional. Homologação.
11/01/2016 16:17 DIJUR Parecer nº 20/2016 -
01/12/2015 10:31 DLC Certidão Diversa nº 51/2015 -
01/12/2015 10:31 DLC Certidão de Publicação DETC nº 111/2015 -
01/12/2015 10:31 DLC Informação nº 4/2016 -
01/12/2015 10:00 DMAA Informação nº 106/2015 -
23/10/2015 14:43 DLC Certidão Diversa nº 43/2015 -
23/10/2015 14:43 DLC Certidão Diversa nº 49/2015 -
23/10/2015 14:43 DLC Certidão de Publicação DETC nº 90/2015 -
23/10/2015 14:43 DLC Informação nº 164/2015 -
23/10/2015 14:43 DLC Informação nº 186/2015 -
22/10/2015 14:46 GP Despacho Processual Diverso nº 4373/2015 -
22/10/2015 11:44 CI Informação nº 97/2015 -
16/10/2015 14:11 DIJUR Parecer nº 724/2015 -
14/10/2015 16:45 DF Informação nº 220/2015 -
08/10/2015 10:42 DLC Despacho Processual Diverso nº 200/2015 -
07/10/2015 16:54 DMAA Informação nº 70/2015 -
07/10/2015 14:21 DP  
23/09/2015 16:53 DMAA  
27/08/2015 12:46 DLC Certidão de Publicação DETC nº 66/2015 -
27/08/2015 12:46 DLC Despacho Processual Diverso nº 185/2015 -
27/08/2015 12:46 DLC Edital de Concorrência nº 1/2015 -
26/08/2015 17:16 DF Informação nº 180/2015 -
21/08/2015 11:53 GP Despacho Processual Diverso nº 3523/2015 -
12/08/2015 15:03 DMAA Informação nº 54/2015 -
12/08/2015 14:50 GP  
12/08/2015 14:07 DP Informação nº 17235/2015 -
04/08/2015 17:23 GP Despacho Processual Diverso nº 3236/2015 -
31/07/2015 12:03 DIFOP Instrução nº 88/2015 -
31/07/2015 12:00 DMAA  
31/07/2015 11:19 DP  
30/07/2015 09:06 DMAA Informação nº 53/2015 -
16/07/2015 14:35 DIFOP  
14/07/2015 15:56 GP Despacho Processual Diverso nº 2896/2015 -
08/07/2015 13:47 CI Informação nº 49/2015 -
03/07/2015 15:07 DIJUR Parecer nº 471/2015 -
02/07/2015 17:09 DF Informação nº 122/2015 -
01/06/2015 12:31 DLC Informação nº 53/2015 -
18/05/2015 16:15 DMAA Despacho Processual Diverso nº 77/2015 -
15/05/2015 12:53 DP  
16/04/2015 08:57 DMAA  
15/04/2015 16:17 DLC Despacho Processual Diverso nº 63/2015 -
07/04/2015 13:26 DIJUR  
01/04/2015 16:56 DF Informação nº 46/2015 -
01/04/2015 16:47 DP  

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